01/09/2025 Processo n.000159-02.00/22-2 Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Campos Borges, referente ao exercício de 2022.
01/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 043/2025. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 042/2025. “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, COM OS RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.”
25/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 041/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
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