08/09/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE PATRONO OU PATRONA DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RELATOR: PAULO ROBERTO RITTER
08/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 045/2025. “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 044/2025. “CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03/09/2025 Pedido de Informação nº 010 de 29 de agosto 2025 – Autoria da vereadora da bancada do PDT.
02/09/2025 PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A DISPENSA DO SERVIÇO PÚBLICO, PELO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, A SERVIDORA ERICA JULIANA TOLEDO BUSS
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