Ano 2025

FUNÇÕES DA MESA DIRETORA:

Segundo o Regimento Interno, cabe a Mesa Diretora é o órgão de direção da Câmara. A ela cabem as tarefas administrativas e executivas. A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, destacando-se os atos de Direção, Administração e Execução das deliberações aprovadas em Plenário.

Vereador Ivo Tiaraju Borba de Oliveira

Partido: MDB

Eleições 2025: Eleito com 155 votos

Cargo: Presidente

Biografia: Nascido em Espumoso (RS) em 27/07/1981; servidor público municipal; ensino médio completo; divorciado.

Funções: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.

Quem ocupa a Presidência comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.

Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.

Vereadora Sandra Regina Soares

Partido: MDB

Eleições 2025: Eleita com 186 votos

Cargo: Vice-Presidente

Biografia: Nascida em Espumoso (RS) em 23/12/1977; empresário; ensino médio completo; divorciada.

Funções: vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.

Vereador Mateus Carvalho Merlin

Partido: MDB

Eleições 2025: Eleito com 244 votos

Cargo: 1º Secretário

Biografia:  Nascido em Espumoso (RS) em 19/02/1976; comerciante; ensino médio completo e casado.

Funções: O Primeiro-secretário além de integrarem a Comissão Executiva, substitue os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.

Vereador Paulo Roberto Ritter

Partido: MDB

Eleições 2025: Eleito com 132 votos

Cargo: 2º Secretário

Biografia: Nascido em Espumoso (RS) em 27/01/1966; servidor público civil aposentado; ensino superior completo; casado.

Funções: O segundo secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substitu o primeiro-secretário em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.