16/06/2025 PROJETO DE LEI 030/2025. “DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.”
10/06/2025 Pedido de Informação nº 009 de 06 de junho de 2025 – Autoria dos vereadores da bancada do PDT.
09/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 029/2025. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 028/2025. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/06/2025 PROJETO DE LEI Nº 027/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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