28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 008/2025 “Autoriza o poder executivo municipal efetuar permutas de professoras municipais com o município de Jacuizinho/RS, e dá outras providências.”
28/01/2025 Projeto de lei nº 007/2025 “Autoriza o poder executivo municipal efetuar permutas de professores municipais com o município de Espumoso/RS, e dá outras providências.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 006/2025 “Autoriza o poder executivo municipal efetuar permuta de professora municipal com o município de Alto Alegre/RS, e dá outras providências.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 005/2025 “Autoriza a cedência de servidor público municipal para o município de Espumoso/RS, sem ônus para a Administração Municipal, e dá outras providências.”
28/01/2025 PROJETO DE LEI Nº 004/2025 “ Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do município, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; concede reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; e dá outras providências.”
28/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 de 17 de janeiro 2025.”Concede aumento real dos vencimentos dos servidores do poder legislativo, proventos de aposentadoria e pensões, e dá outras providências.”
28/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025- 17 janeiro de 2025- Dispõe sobre a contratação de auxiliar de serviços gerais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Campos Borges/RS.
27/01/2025 Edital de Licitação 001/2025 – Contratação de Empresa para Serviço de Marketing Digital e Transmissão das Sessões.
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