01/06/2021 Portaria nº 009/2021, de 31 de maio de 2021 – Suspende o Gozo de Férias do Servidor Giovani da Silva.
01/06/2021 Portaria nº 008/2021, de 31 de maio de 2021 – Concede Férias ao Servidor Giovani da Silva.
28/05/2021 Projeto de Lei nº 021/2021, de 19 de maio de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
12/05/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021, de 11 de maio de 2021 – Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2018, do Senhor Everaldo da Silva Moraes, conforme Parecer nº 20.654 do TCE/RS.
11/05/2021 Projeto de Lei nº 020/2021, de 07 de maio de 2021 – Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de cinco Agentes de Saúde para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei nº 019/2021, de 30 de abril de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
27/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Campos Borges/RS, e as Empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Dioni Júnior Ribeiro)
27/04/2021 Projeto de Lei nº 018/2021, de 20 de abril de 2021 – Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1558/18, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre o vencimento anual do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, excepcionalmente para o ano de 2021, e dá outras providências.
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