02/07/2021 Projeto de Lei nº 024/2021, de 23 de junho de 2021 – Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia VRS-817, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
24/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021, de 23 de junho de 2021 – Institui o “Agosto Dourado”, mês de reflexão e incentivo ao aleitamento materno, no Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)
17/06/2021 Projeto de Lei nº 023/2021, de 17 de junho de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021, de 10 de junho de 2021 – Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais do Município de Campos Borges/RS. (Cristina Soares Moraes)
15/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021, de 10 de junho de 2021 – Inclui a Campanha “Junho Vermelho” no calendário oficial de eventos do Município de Campos Borges, nos termos que especifica e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
08/06/2021 Decreto Legislativo nº 002/2021, de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)
03/06/2021 Projeto de Lei nº 022/2021, de 02 de junho de 2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal por redução orçamentária, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
01/06/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de 26 de maio de 2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)
01/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021, de 24 de maio de 2021 – Dispõe sobre a Criação de Memorial em Homenagem as pessoas falecidas em decorrência do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campos Borges e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
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