21/10/2021 Projeto de Lei nº 040/2021, de 19 de outubro de 2021 – Altera o “Caput” do Art. 2º e acrescenta o § 3º no Art. 2º da Lei Municipal nº 1.089/10, de 05 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
13/10/2021 Portaria nº 011/2021, de 13 de outubro de 2021 – Retifica o Art. 1º da Portaria nº 009/2021, de 31 de maio de 2021.
30/09/2021 Projeto de Lei nº 039/2021, de 29 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Campos Borges/RS e dá outras providências.
30/09/2021 Projeto de Lei nº 038/2021, de 28 de setembro de 2021 – Autoriza o Município de Campos Borges receber imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e dá outras providências.
30/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 30 de setembro de 2021 – Denomina “CLENIRA TEREZINHA DIAS” a Sala dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Toca dos Tocos, do Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Câmara Municipal de Vereadores)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Campos Borges-RS e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
28/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021, de 27 de setembro de 2021 – Institui o “Outubro Rosa” no Município de Campos Borges-RS. (Cristina Soares Moraes)
10/09/2021 Projeto de Lei nº 037/2021, de 09 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Casa do Artesão ” MÃOS QUE CRIAM ” de Campos Borges/RS, um microcomputador, e dá outras providências.
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